Por Ana Bilbao - Sócia da Cerumar Propriedade Intelectual e mestre pelo INPI/RJ

No primeiro semestre de 2021 houve um aumento de 51,6% nas solicitações de registro de marcas e de 8,1% nos pedidos de registro de desenho industrial, de acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Estes dados vão muito além de bons indicadores para o setor. Eles apontam que estamos caminhando em direção a uma mudança de paradigma sobre o que é a propriedade intelectual e qual a sua função para o crescimento dos negócios. 

Repetimos, quase como um mantra, que propriedade intelectual é estratégia, não burocracia. É uma das ferramentas acessíveis a todos os negócios para transformar inovação em dinheiro.  Ao proteger seus ativos intangíveis, a empresa se torna protagonista do seu futuro: cabe a ela direcionar esforços, selecionar mercados e decidir como, quando e por quanto compartilhar o que sabe ou desenvolveu.

Os ativos intangíveis, como costumo explicar, são todas as coisas impossíveis de pegar, mas que valem dinheiro. Cabe aí a marca, uma descoberta de solução em produto ou tecnologia, a criação ou adaptação de um equipamento que transformou a realidade de uma fábrica, o desenho de um produto que traz benefícios ao consumidor e caracteriza aquele item. Tudo isso é conhecimento. Tudo isso é propriedade intelectual. 

Tenho dois exemplos simples na nossa carteira de clientes sobre como a inovação, quando tangibilizada e devidamente registrada, gera resultado na prática. O primeiro é uma fábrica que tem o desenho industrial dos seus produtos registrados. Tendo em vista o diferencial que o mix de produtos apresenta por meio do design, apoiamos no processo de internacionalização indicando em quais países seria possível manter a mesma proteção vigente no Brasil. Em conjunto com o setor de mercado, a estratégia foi definida e houve um incremento mais seguro do faturamento com a exportação. 

Outro exemplo é a proteção de marcas por associações que querem resguardar a nomenclatura de seus locais como forma de fomentar o turismo, utilizando da marca como diferencial competitivo. Um dos mais conhecidos do mundo é o da região de Champagne, na França. 

Um mercado com um crescente apreço pela inovação, precisa prezar com igual esforço para a propriedade intelectual. A consonância entre estas duas áreas é o que vai distinguir os negócios que valoram o seu conhecimento e faturam com ele, daqueles que não conseguem financiar novos desenvolvimentos e ficarão parados no tempo. A escolha deve ser feita agora.