Em vigor desde 22 de março, novo acordo com a Petrobras estabeleceu período escalonado de transição de preços para proteger o mercado catarinense

Buscando a manutenção da tarifa mais competitiva do país em Santa Catarina, a assinatura do novo contrato de suprimento da SCGÁS contou com um mecanismo de atualização dos preços do gás natural pago a Petrobras. Como o antigo contrato (Total Capacity Quantity - TCQ) estava em vigor há vinte anos e em uma escala de preços inferior a média das outras distribuidoras do país, a mudança para o novo contrato (Novo Mercado de Gás - NMG) contaria inevitavelmente com um salto nos valores do gás natural para o mercado catarinense.

Para postergar os efeitos dessa mudança, a SCGÁS definiu com a Petrobras um período de transição para o ajuste dos preços. Chamado de Fator K, o mecanismo tem garantido o escalonamento através de quatro reajustes trimestrais, gerando parcelas correspondentes a 25%, 50% e 75% do antigo para o novo contrato, até atingir 100% do preço atualizado do NMG em janeiro de 2021. 

A solução encontrada pela SCGÁS tem gerado uma economia significativa para o mercado catarinense: nestes seis primeiros meses o montante chegou a R$ 38,4 milhões. Até o fim da transição estabelecida pelo Fator K em janeiro, a estimativa é de que mais R$ 25,5 milhões sejam economizamos, somando um total de aproximadamente R$ 64 milhões.

“Este período escalonado para a atualização dos preços tem sido crucial para manter a competitividade do gás natural em Santa Catarina. Mesmo após termos conseguido assinar um novo contrato com preço abaixo da média nacional, caso não tivéssemos estabelecido esse período de transição, o reflexo nas tarifas aconteceria de forma brusca devido à defasagem do contrato antigo, que estava em vigor há vinte anos”, explica o Presidente da SCGÁS, Willian Anderson Lehmkuhl.

Economia de R$ 1,2 bilhão na última década

A SCGÁS operava com o modelo TCQ desde abril de 2000, quando iniciou o fornecimento de gás natural a seus primeiros clientes, e manteve as condições econômicas e financeiras até seu término, em março de 2020. A decisão de não aderir a nenhuma nova política de preços da Petrobras proporcionou uma economia estimada de R$ 1,2 bilhão entre 2012 e 2020 ao mercado catarinense, período em que as demais distribuidoras do país aderiram aos novos modelos de precificação da estatal brasileira e contaram com preços do gás natural superiores.